Alinhados com as melhores práticas e calcados em sua filosofia de transparência e respeito aos contatos, a TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA, apresentamos os princípios básicos da Política de Privacidade. Trata-se das diretrizes adotadas pela TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA em relação à recepção, armazenamento e utilização das informações disponibilizadas pelos contatos e usuários, para acesso e uso dos nossos serviços, que necessitam de identificação.
Termos e Condições
Alertamos que todos os termos e condições constantes na presente Política de Privacidade poderão ser modificados a qualquer momento pela TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA, em virtude de alterações na legislação ou nos serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério da TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA, tais alterações se façam necessárias.
Sendo assim, recomendamos aos nossos usuários que, previamente à utilização dos serviços disponíveis, seja verificada a Política de Privacidade então vigente.
A utilização dos serviços disponibilizados pela TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA por qualquer usuário implicará em expressa aceitação quanto aos termos e condições da Política de Privacidade vigente na data de sua utilização.
Recomendamos aqueles usuários, que não concordem com a Política de Privacidade vigente, a não utilização dos serviços da TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA, visto que a sua não aceitação por parte do contato e usuários ou ainda, a não disponibilização das informações solicitadas, pode impedir a prestação de tais serviços.
Ressaltamos que novos serviços online, disponibilizados pela TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA, estarão automaticamente sujeitos à Política de Privacidade vigente à época de sua utilização.
Tratamento de Informações
Para o fornecimento dos serviços online aos seus contatos e usuários, a TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA adota recursos avançados visando a proteção das informações dos usuários e de seus serviços.
As informações de caráter dos usuários e contatos dos serviços da TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA, sendo elas: pessoais, de negócios e/ou financeiras, não são divulgadas pela TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA, exceto nas hipóteses expressamente mencionadas neste documento.
Tais informações são imputadas pelo contato de forma manual e/ou inputs automatizados e são armazenados, utilizando-se rígidos padrões de sigilo e integridade, bem como controles de acesso físico e lógico, observando-se sempre os mais elevados princípios éticos e legais.
Caso o usuário decida fornecer suas informações pessoais como nome completo, endereço, CPF/CNPJ, e-mail, e telefone para possibilitar a devida entrega de documentos e notas fiscais, tal ato implicará em expressa autorização para que tais informações sejam utilizadas para o fornecimento dos serviços online, com o propósito definido em documento contratual celebrados entre a TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA e seus contatos, bem como para que tais informações sejam arquivadas.
Uma vez provido das informações a respeito do usuário e/ou operação, a TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA trata os dados a nível de Software com o objetivo de prover a gestão de negócios para desenvolvedores, agências e software houses através do sistema Gestão Dev, que reúne propostas, contratos, cobranças, notas fiscais, projetos, tarefas, contatos e automações. Para cobrar os seus clientes, o usuário conecta a conta que ele próprio mantém em um gateway de pagamento de sua escolha, e os valores pagos são creditados diretamente nessa conta, sem passar pela TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA, que não é instituição de pagamento e não recebe nem custodia esses valores. A assinatura eletrônica de contratos é realizada pela própria plataforma, mediante código de verificação enviado ao signatário, com registro de IP, data, hora e dispositivo, ou por provedor de assinatura eletrônica integrado, à escolha do usuário.
Entretanto, fica reservado ao usuário o direito de, a qualquer momento, inclusive no ato da disponibilização das informações pessoais, informar ao contato da TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA, por meio dos canais de comunicação disponíveis o não interesse em divulgar as informações.
Dados que coletamos
Coletamos apenas o necessário para prestar o serviço:
- Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada) e, se o usuário quiser informar, telefone, foto de perfil e dados da empresa (razão social, CNPJ e endereço), usados em propostas, contratos e notas fiscais. Quando a conta é criada a partir da compra de um plano pelo site, recebemos da PagZero o nome, o e-mail e o telefone informados na compra.
- Dados de colaboradores: nome, e-mail e permissões das pessoas que o usuário convida para a conta.
- Dados inseridos pelo usuário: contatos, propostas, contratos, projetos, tarefas, cobranças, notas fiscais, arquivos e demais informações que o próprio usuário cadastra sobre o seu negócio e os seus clientes. Em relação aos dados dos clientes do usuário, a TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA atua como operadora, tratando-os conforme as instruções do usuário, que é o controlador.
- Credenciais de integrações: chaves de acesso aos gateways de pagamento, emissores de notas fiscais, provedores de assinatura eletrônica e demais serviços que o usuário decidir conectar, e os tokens de acesso do MCP, armazenadas de forma criptografada e usadas apenas para executar as operações solicitadas por ele.
- Dados de uso e do dispositivo: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador ou dispositivo, registros de erro e métricas de navegação, usados para segurança, prevenção a fraudes, diagnóstico de falhas e melhoria do produto.
A TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA não vende dados pessoais e não utiliza os dados dos usuários ou dos seus clientes para publicidade de terceiros.
Com quem compartilhamos
Para funcionar, o Gestão Dev conta com fornecedores que tratam dados em nosso nome ou por escolha do usuário, sempre limitados ao necessário para cada finalidade:
- Infraestrutura: DigitalOcean, para hospedagem dos servidores, do banco de dados e dos arquivos enviados.
- Comunicação: Resend, para o envio de e-mails transacionais (códigos de acesso, avisos e documentos); Meta, pela API oficial do WhatsApp Business, para as mensagens enviadas por WhatsApp; e Google Firebase, para as notificações push no celular.
- Inteligência artificial: OpenAI, apenas quando o usuário usa os recursos de I.A. para gerar textos de propostas, contratos ou tarefas, ou nas automações que ele configurar com I.A., com o conteúdo necessário para esse pedido.
- Diagnóstico e métricas: Sentry, para registro de erros, e Google Analytics e Microsoft Clarity, para métricas de uso e melhoria da experiência.
- Anúncios do site: no site institucional (gestao.dev), o Pixel e a API de Conversões da Meta medem o resultado das nossas campanhas de anúncios. Esses recursos não são usados dentro da plataforma, não recebem os dados que o usuário cadastra nela e só funcionam com o consentimento dado no aviso de cookies do site.
- Pagamento dos planos: PagZero, plataforma que processa a contratação dos planos pagos pelo site.
- Integrações escolhidas pelo usuário: o gateway de pagamento (como Asaas, Stripe, Pagar.me, Mercado Pago, AbacatePay ou PayPal), o emissor de notas fiscais (como Spedy, Notazz ou eNotas), o provedor de assinatura eletrônica (como ZapSign ou DocuSign) e o assistente de inteligência artificial conectado pelo MCP (como Claude ou ChatGPT), quando conectados pelo próprio usuário. Nesses casos, os dados necessários à operação são enviados ao fornecedor escolhido, cuja própria política de privacidade também se aplica.
Alguns desses fornecedores mantêm servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional de dados ocorre para a execução do contrato com o usuário, nos termos do art. 33 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Aplicativo para celular
O aplicativo do Gestão Dev acessa a mesma conta e os mesmos dados da versão web. A câmera e a galeria de fotos só são usadas quando o usuário escolhe anexar uma imagem, e as notificações push só são enviadas com a permissão do usuário, que pode desativá-las a qualquer momento nos ajustes do aparelho ou do próprio aplicativo.
Seus direitos e exclusão da conta
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o usuário pode, a qualquer momento, confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, portar ou solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, além de revogar consentimentos, pelos canais de atendimento informados no site.
O canal do encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD) é o e-mail contato@gestao.dev.
O usuário pode excluir a própria conta diretamente na plataforma, em Perfil, na opção "Excluir conta", tanto no site quanto no aplicativo. Os dados são mantidos pelo prazo previsto no Contrato de Adesão e, depois, eliminados, ressalvados os registros que a lei obriga a guardar, como os registros de acesso previstos no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
Segurança das Informações Confidenciais
O acesso às informações coletadas e armazenadas pela TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA é restrito aos profissionais autorizados ao uso direto dessas informações e necessário à prestação de seus serviços, sendo limitado o uso para outras finalidades.
É exigido, também, de toda organização ou indivíduo contratado para a prestação de serviços de apoio, que sejam cumpridas as Políticas de Segurança da Informação e o Código de Ética e Conduta adotado pela TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA.
A TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA poderá revelar as informações pessoais que tenha recebido, concordando, desde já, o contato e o usuário com tal revelação, nas seguintes hipóteses:
- sempre que estiver obrigado a revelá-las, seja em virtude de dispositivo legal, ato de autoridade competente, ordem ou mandado judicial;
- aos seus parceiros comerciais e/ou prestadores de serviço, a fim de atender à solicitação de serviços efetuada pelos usuários;
- aos parceiros da TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA para prestação dos serviços técnicos.
A TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA trabalha exaustivamente para assegurar que as informações divulgadas para os contatos e/ou usuários sejam verdadeiras e íntegras, contando com controles apurados de monitoramento das informações fornecidas.
Expansão dos Efeitos
Os termos da Política de Privacidade aqui expostos serão aplicados exclusivamente às informações pessoais, conforme acima definido, que venham a ser disponibilizadas a TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA, pelo usuário para a utilização de seus produtos e serviços.
Por consequência, a Política de Privacidade aqui exposta não será aplicável a qualquer outro serviço que não os disponibilizados pela TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA, incluídos aqueles sites que estejam de alguma forma vinculados ao site da TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA, por meio de links ou quaisquer outros recursos tecnológicos, e, ainda, a quaisquer outros sites que, de qualquer forma, venham a ser conhecidos ou utilizados pela TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA.
Direitos
A TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA assegura que as informações (textos, imagens, sons e/ou aplicativos) contidas nos seus sites estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos autorais, marcas e patentes, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso da TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA.
A TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na internet.
Interpretação dos Termos
As palavras e os termos constantes desta Política de Privacidade, aqui não expressamente definidos, grafados em português ou em qualquer outro idioma, bem como, quaisquer outros de linguagem técnica ou não, que, eventualmente, durante a vigência do presente instrumento, no cumprimento de direitos e obrigações assumidos por ambas as partes, sejam utilizados para identificar a prática de quaisquer atos, deverão ser compreendidos e interpretados em consonância com o conceito internacionalmente consagrado.
Anexos
A presente Política de Privacidade, para todos os fins e efeitos de direito, faz parte integrante e indissociável do Contrato de Licença de Software da TEAM LECDT SITES E SISTEMAS LTDA na forma de anexo.
Lei Aplicável e Resolução de Conflitos
Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos na presente Política de Privacidade serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de São Joaquim da Barra, SP, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Fica claro, ainda, que a utilização de serviços e as ordens comandadas fora do território brasileiro, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior podem estar sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem comandadas ou iniciadas.
Dados da Empresa
- CNPJ: 57.466.923/0001-50
- Razão Social: Team Lecdt Sites e Sistemas LTDA
- Rua Thereza Scanavez Lamberti, 280
- Complemento: Sala 291 Cxpst 109
- Bairro: Parque da Barra I
- CEP: 14600-000
- Município: São Joaquim da Barra
- Estado: São Paulo